Regulamento Sede

1. A sede social da AFCC pode ser locada pelos sócios da AFCC para comemorações dos titulares e seus dependentes. Demais casos somente mediante autorização da Diretoria;

2. Para locação das instalações da sede social da AFCC, será cobrado dos sócios ou ainda de terceiros uma taxa de manutenção, conforme valores em vigência; 

3. O recolhimento da taxa deverá ser efetuado antecipadamente no caixa da Castrolanda ou por boleto ou depósito bancário, não sendo possível realizar desconto em folha de pagamento; 

4. Se houver terceiros interessados na utilização da sede social, estes deverão efetuar o pagamento antecipado do valor da taxa diária em vigência, no caixa da Castrolanda ou por boleto ou depósito bancário; 

5. O pedido de reserva deverá ser feito pelo site da AFCC na internet e o pagamento deverá ocorrer no prazo máximo de 07 (sete) dias após a confirmação da reserva por e-mail, sob pena de cancelamento da reserva; 

6. A entrega das chaves será efetuada de segunda a sexta até às 17h, somente para o sócio titular e mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa e assinatura do contrato de locação; 

7. Em caso de desistência da reserva, o locatário deverá comunicar o cancelamento até 15 (quinze) dias antes da data reservada, caso contrário perderá o valor pago por ocasião da reserva; 

8. Por ocasião do pagamento da reserva, o locatário deve assinar um contrato de locação da sede, em que constará todos os direitos e obrigações do Locatário;

9. Pago o preço e atendidos os requisitos para reserva e locação, o locatário fará jus à locação da sede social da AFCC na data e horário informado, bem como aos equipamentos existentes na referida sede, quais sejam:
- 1 FOGÃO 5 BOCAS, MARCA CONSUL;
- 1 GELADEIRA 280 LTS, MARCA CONSUL;
- 1 FREEZER VERTICAL PORTA VIDRO 565LT - GELOPAR
- 1 SMART TV LED 49" SAMSUNG
- 1 DVD PLAYER KARAOKE TECTOY
- 1 LG 3D SLIM SMART BLU-RAY PLAYER - BLACK
- 1 AMPLIFICADOR DE SOM
- 5 CAIXAS DE SOM
- 1 MESA DE BILHAR
- 1 MESA DE PEBOLIM
- 18 MESAS PLASTICAS
- 90 CADEIRAS PLASTICAS
- 3 BANQUETAS DE MADEIRA
- 2 BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA
- 2 CHURRASQUEIRAS, INTERNA E EXTERNA
- 1 GUELHA PARA CHURRASCO
- 3 ESPETOS PARA CHURRASCO
- 1 CONJUNTO DE GARFO E FACA PARA CHURRASCO
- 2 TABUAS PARA CHURRASCO
- PARQUINHO INFANTIL

10. Após às 22h os aparelhos sonoros, porventura utilizados nas festas, não deverão ser ligados em alto volume, de maneira a perturbar o sossego alheio; 

11. Haverá vigilância monitorada após as 22h, devendo-se evitar a permanência na área externa, prevenindo a aglomeração de pessoas estranhas ou não vinculadas a nossa associação; 

12. A AFCC informará à empresa de vigilância monitorada por e-mail, o nome e o telefone celular do usuário locatário responsável pelo evento, no ato da confirmação do evento. E comunicará ao usuário locatário responsável pelo evento de que será contatado pela empresa de vigilância monitorada, para lhe informar sobre o horário máximo de utilização do local, por 02 (duas) vezes, sendo a primeira entre 23:00 h e 23:30 h e a segunda entre 0:00 h e 0:30 h; 

13. A AFCC poderá instalar câmeras de TV no interior da sua sede, com a finalidade exclusiva de garantir a segurança patrimonial da entidade e seus associados, desde que: 

a) os frequentadores, associados ou não, tenham conhecimento da existência das câmeras e do monitoramento, mediante a fixação de placas/avisos de fácil visualização; 

b) as câmeras não sejam instaladas em lavabos ou banheiros; 

c) a visualização seja restrita à(s) pessoa(s) designada(s) pela Diretoria como responsável(is) e exclusivamente quando necessário para apurar a responsabilidade por danos patrimoniais, enfim que as imagens não sejam divulgadas/utilizadas indevidamente; e,

d) a instalação das câmeras seja autorizada ou referendada por assembleia geral e os usuários fiquem cientes/autorizem o monitoramento do evento no contrato de locação. 

14. É proibido usar lenha na churrasqueira; 

15. É proibido instalar brinquedos, tais como cama elástica, dentro do salão de festas; 

16. É proibido soltar fogos de artifício nas dependências da sede social; 

17. É proibido colar enfeites ou qualquer outro material nas paredes; 

18. São proibidos barulhos e algazarras na parte externa do imóvel, inclusive nos estacionamentos, como brigas, sons de gritarias e aparelhos de som de veículos com alta intensidade, enfim qualquer ato que venha a perturbar o sossego público, devendo o evento ficar restrito ao interior do imóvel locado; 

19. É proibida a montagem de barracas para vendas de bebidas e alimentos, por quem quer que seja, sendo o locatário responsável por qualquer incidente desta natureza; 

20. É proibida, na parte interna do salão, a exposição a ruído excedendo o limite previsto em lei, qual seja, 80 dB(A) (oitenta decibéis), conforme a Portaria n.º 3.214/78, a Norma Regulamentadora 15, Anexos 1 e 2, e a Norma Regulamentadora 9; 

21. Todos e quaisquer objetos destruídos ou estragados, assim como danos causados na pintura e no forro de PVC, enfim, quaisquer prejuízos causados à AFCC, são de responsabilidade do usuário locatário e deverão ser ressarcidos à AFCC; 

22. Em hipótese alguma o sócio da AFCC poderá sublocar a sede social ou se utilizar de forma diferente daquela descrita em contrato; 

23. O Locatário poderá utilizar a Sede a partir das 9h da manhã, devendo retirar seus pertences e utensílios até às 00h da noite, encerrando sua locação. Caso contrário, serão aplicadas as penalidades previstas em contrato; 

24. Haverá taxa de limpeza adicional em casos de excessos cometidos que possam interferir em locações posteriores. 

25. Ocorrendo qualquer descumprimento aos itens aqui estabelecidos, além de eventuais ressarcimentos, o usuário será penalizado conforme previsto no artigo 5 do estatuto social.