Regulamento Quiosques Clube Campestre

1 - O Clube Campestre da AFCC disponibiliza 05 (cinco) quiosques de alvenaria de tijolo à vista com estrutura pré-moldada e cobertura de madeira com telha de fibrocimento ("topconfort"), para uso de seus sócios ou terceiros, destinados a eventos festivos, churrascos, almoços, jantares e/ou confraternizações, sendo que a sua utilização e manutenção seguirão o disposto nas normas estabelecidas neste regulamento.

2 - A reserva e locação dos referidos quiosques deverão ser realizadas pelo site da AFCC na internet, mediante a adesão eletrônica a este regulamento, o pagamento de uma taxa, conforme valor em vigência e a confirmação da reserva pela AFCC por e-mail.

3 - A fim de democratizar a utilização, o pedido de reserva será disponibilizado mensalmente e não será liberado para um mesmo sócio ou terceiro mais de 01 (uma) vez no mesmo mês, exceto quando a procura pela locação for pequena.

4 - O pagamento da taxa deverá ocorrer antecipadamente, no caixa da Castrolanda ou depósito bancário, e realizado no prazo máximo de 01 (um) dia após a confirmação da reserva, sob pena de cancelamento da mesma.

5 - O tempo de utilização será de 06 (seis) horas de segunda a sexta-feira das 18:00 h às 23:59 h e de 12 (doze) horas nos finais de semana, das 12:00 h às 23:59 h.

6 - Os quiosques locados serão entregues ao locatário limpos, com as estruturas e os seguintes materiais em pleno funcionamento:

7 - É permitida a instalação dos seguintes equipamentos:
a) Enfeites, desde que colados com fita dupla face, ficando vedada a colagem com cola quente ou outros tipos de cola que danifiquem as estruturas;
b) chopeiras;
c) refrigeradores;
d) mesas e cadeiras;

8 - Todos os equipamentos instalados no quiosque pelo locatário ou convidados deverão ser retirados até o fim do horário locado;

9 - É expressamente vedado:
a) a utilização dos quiosques antes ou após o horário permitido, sujeitando-se o locatário, caso extrapole o horário permitido, a multa de 50% (cinquenta por cento) do valor de locação, por hora utilizada;
b) a utilização de aparelhos sonoros em volume superior ao permitido legalmente, ou seja, 70dB (setenta decibéis), ou que atrapalhe a comunicação dos demais usuários da sede;
c) a entrada de mais de 30 (trinta) convidados por quiosque;
d) estacionar veículos entre os quiosques, pois esta prática dificulta o acesso dos convidados;
e) pintar as paredes, churrasqueiras, pias, acessos, assentos ou quaisquer espaços, de alvenaria ou não;
f) danificar as estruturas físicas ou materiais disponibilizados aos usuários, ficando o locatário responsável pelo pagamento das despesas necessárias para o reparo;
f.1) As Diretorias de Esportes e Patrimônio comunicarão, por escrito, ao locatário, no prazo máximo de 01 (um) dia após a locação, dos itens danificados e do orçamento para a reparação;
f.2) O locatário terá o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da comunicação, para realizar o pagamento das despesas de reparação, que poderá ser feito mediante depósito bancário em conta da AFCC ou no caixa da Castrolanda, sob pena de cobranças administrativas e judiciais, além da suspensão da suspensão e outras penalidades conforme previsão estatutária.

10 - No ato do pedido da reserva, o locatário deverá apresentar uma lista de convidados para conferência na guarita de controle de acesso da sede campestre.

11 - A locação priorizará os sócios da AFCC, seguindo por lista de reservas de terceiros, nesta, priorizando os terceiros que efetuarem o pagamento com mais tempo de antecedência da data locada.

12 - A locação dos quiosques restringe-se apenas a sua utilização e dos banheiros, ficando vedada a utilização dos campos de futebol, casa do caseiro, guarita, campo de areia ou demais estruturas da sede.

13 - A organização e conservação do quiosque durante a locação são de responsabilidade do locatário.

14 - Os usuários deverão zelar pelo uso, preservação e conservação dos quiosques, comunicando imediatamente à Diretoria sobre qualquer abuso ou transgressão das regras aqui contidas.

15 - A AFCC poderá instalar câmeras de TV nas instalações de sua sede campestre ou no quiosque com a finalidade exclusiva de garantir a segurança patrimonial da entidade e seus Sócios.

16 - Com a adesão eletrônica a esse regulamento, o locatário declara concordar, estar ciente e se responsabilizar por cientificar os seus convidados:
a) da existência das câmeras e do monitoramento, independente da fixação de placas/avisos;
b) que não existem câmeras instaladas em lavabos ou banheiros;
c) que a visualização das imagens é restrita à(s) pessoa(s) designada(s) pela Diretoria como responsável(is) e exclusivamente quando necessário para apurar a responsabilidade por danos patrimoniais, enfim que as imagens não serão divulgadas/utilizadas indevidamente; e
d) a instalação das câmeras é autorizada ou referendada por assembleia geral.

17 - A AFCC não se responsabilizará por perdas, extravios ou danos de objetos pessoais. Porém, caso encontrados permanecerão disponíveis por três meses. Após este período serão doados a uma instituição de caridade.

18 - A não observância de quaisquer das normas deste regulamento implicará em suspensão conforme previsão estatutária.

19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, com base nas disposições estatutárias.

O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ser revisado a qualquer tempo, a critério de Diretoria da AFCC.